Processo 531891/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/06/2014 09:46
Autuado em 06/06/2014 09:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3389/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3389/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3389/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADELVINO IARGAS
Interessado CLAUDIO LEAL
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851318/14
25/08/2014 18:48 do Protocolo 776561/14
08/08/2014 10:39 AR do ofício OCN - 13082/14 - DP
08/08/2014 10:39 AR do ofício OCN - 13085/14 - DP
28/07/2014 08:39 AR do ofício OCN - 13084/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13082/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13084/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13085/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1800/2016
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3389/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4776/2015
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1528/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11237/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1988/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 14:05 DP  
01/09/2016 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1800/2016 -
30/08/2016 18:00 COEX Informação nº 6171/2016 -
15/08/2016 13:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1451/2016 -
10/08/2016 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4099/2016 -
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2268/2016 -
29/07/2016 12:06 S1C Acórdão nº 3389/2016 -
07/06/2016 09:40 GCAML  
24/05/2016 17:38 SMPjTC Parecer nº 6052/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Atraso na remessa dos dados relativos a 2013. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multas. Expedição de recomendação.
15/09/2014 13:02 DCM Instrução nº 2414/2016 -
10/07/2014 19:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5710/2014 -
10/07/2014 19:05 DP Informação nº 11598/2014 -
10/07/2014 19:05 DP Ofício de Contraditório nº 13082/2014 -
10/07/2014 19:05 DP Ofício de Contraditório nº 13084/2014 -
10/07/2014 19:05 DP Ofício de Contraditório nº 13085/2014 -
09/06/2014 12:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1528/2014 -
09/06/2014 11:55 DP Informação nº 9826/2014 -
06/06/2014 13:41 GP Despacho Processual Diverso nº 1988/2014 -
06/06/2014 09:45 DP  

Voltar a Consulta